Muitos aspectos da vida em sociedade nos constrangem. Eu, por exemplo, tenho vergonha de habitar um mundo onde padrastos estupram enteadas de 09 anos e as engravidam. Quando ouço uma notícia horrorosa dessas, penso: meu Deus, em que mundo estamos? Na área jurídica também tenho minhas indignações. Fico embasbacado, por exemplo, com a infinidade de recursos possíveis na maioria dos casos, o que faz com que processos tramitem por até 20 anos (entre outras indignações).
Mas...Muitas vezes os operadores do Direito agem acertadamente e acabam por contribuir para a evolução do Planeta...Muitas vezes me orgulho de fazer parte de um grupo de profissionais que contribui sobremaneira para a paz social. Agora, você pode estar se perguntando: onde quero chegar com esse texto?
Quero chegar na alegria que me causou a leitura de uma notícia veiculada essa semana na internet, segundo a qual o MPF que as emissoras não demonizem as religiões afro. Na ação civil pública ajuizada pelo MPF de São Paulo, pretende-se, liminarmente, que a Record e a Gazeta não exibam mais programas que ofendam as religiões afro . Na ação o MPF pleiteia também que a Record e a Gazeta sejam condenadas a pagar, respectivamente, por danos morais coletivos, 13.6 milhões de reais e R$ 2.424.300,00, correspondente à 1% do faturamento, a ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
O preconceito muitas vezes estampado em certos programas religiosos atenta contra a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal, sendo que, na ação, o MPF argumentou também que a liberdade de comunicação não é absoluta, devendo estar em compasso com outros direitos e princípios inseridos na Constituição Federal, como por exemplo, o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
A Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, autora da ação, verificou que programas veiculados pelas duas emissoras utilizam palavras ofensivas contra as religiões de matriz africana, como “encosto”, “demônios”, “espíritos imundos”, “feitiçaria”, entre outras, e sempre intercalando-as com o vocábulo “macumba”.
A ação, além de fomentar a tolerância religiosa e o respeito pelo caminho utilizado por cada para buscar o Divino, deixa bem claro que as emissoras são sim responsáveis por todo o conteúdo por elas veiculado, ainda que de produtoras independentes. Ou seja, aquele aviso que elas usam antes dos programas independentes (Essa atração é uma produção independente, de responsabilidade de seus idealizadores) não pode eximi-las da responsabilidade pelas ofensas à direitos difusos (no caso, a liberdade de crença religiosa).
Em outros termos: de acordo com a Procuradora Adriana Fernandes, “a Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação”.
Mas...Muitas vezes os operadores do Direito agem acertadamente e acabam por contribuir para a evolução do Planeta...Muitas vezes me orgulho de fazer parte de um grupo de profissionais que contribui sobremaneira para a paz social. Agora, você pode estar se perguntando: onde quero chegar com esse texto?
Quero chegar na alegria que me causou a leitura de uma notícia veiculada essa semana na internet, segundo a qual o MPF que as emissoras não demonizem as religiões afro. Na ação civil pública ajuizada pelo MPF de São Paulo, pretende-se, liminarmente, que a Record e a Gazeta não exibam mais programas que ofendam as religiões afro . Na ação o MPF pleiteia também que a Record e a Gazeta sejam condenadas a pagar, respectivamente, por danos morais coletivos, 13.6 milhões de reais e R$ 2.424.300,00, correspondente à 1% do faturamento, a ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
O preconceito muitas vezes estampado em certos programas religiosos atenta contra a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal, sendo que, na ação, o MPF argumentou também que a liberdade de comunicação não é absoluta, devendo estar em compasso com outros direitos e princípios inseridos na Constituição Federal, como por exemplo, o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
A Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, autora da ação, verificou que programas veiculados pelas duas emissoras utilizam palavras ofensivas contra as religiões de matriz africana, como “encosto”, “demônios”, “espíritos imundos”, “feitiçaria”, entre outras, e sempre intercalando-as com o vocábulo “macumba”.
A ação, além de fomentar a tolerância religiosa e o respeito pelo caminho utilizado por cada para buscar o Divino, deixa bem claro que as emissoras são sim responsáveis por todo o conteúdo por elas veiculado, ainda que de produtoras independentes. Ou seja, aquele aviso que elas usam antes dos programas independentes (Essa atração é uma produção independente, de responsabilidade de seus idealizadores) não pode eximi-las da responsabilidade pelas ofensas à direitos difusos (no caso, a liberdade de crença religiosa).
Em outros termos: de acordo com a Procuradora Adriana Fernandes, “a Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação”.
Enfim, de vez em quando o mundo dá sinais de melhora. Não sou perseguidor de evangélicos-protestantes. Todas as religiões gozam do meu mais profundo respeito (eu disse TODAS), pois representam o esforço humano de alcançar o Criador. Sou Cristão de alma e coração (ainda que imperfeito), e sonho com o dia em que todas as religiões se unirão no que concordam, ao invés de se repelirem pelos detalhes discrepantes. Um dia, todas as religiões se unirão para professar a única doutrina de eficácia comprovada, qual seja, a doutrina do AMOR!!!
Com equilíbrio, sempre !
Com Jesus sempre !
Com Jeová sempre !
Com Buda, sempre !
Com Krishna, sempre !
Com Ogum, Iansã, e demais orixás, sempre !
Com todos os outros “Deuses”, sempre !Com o amor, desde o início até o fim !!!
Com equilíbrio, sempre !
Com Jesus sempre !
Com Jeová sempre !
Com Buda, sempre !
Com Krishna, sempre !
Com Ogum, Iansã, e demais orixás, sempre !
Com todos os outros “Deuses”, sempre !Com o amor, desde o início até o fim !!!
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